Luís Roberto Barroso publicou um artigo que foi divulgado pelo jornal ‘Folha de São Paulo’.
O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um forte desabafo em um artigo escrito juntamente com Rogerio Schietti, ministro do Tribunal Superior de Justiça (STJ). Barroso mostrou-se um defensor de prisões após condenação em segunda instância, colocando evidência para crimes de corrupção cometidos pelos chamados ”colarinho branco”.
No artigo, o ministro enfatiza que o Judiciário demora muitos anos para julgar um processo, fazendo com que o acusado ganhe tempo na Justiça, trazendo um custo tanto social, econômico e moral para a sociedade. Barroso falou que o Judiciário se tornou um lugar de ”refúgio” para os acusados, em que sobrevive aquele que tem menos razão.
Nesta última semana, os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF-4) decidiram por 3 x 0 a condenação do ex-presidente Lula em 12 anos e um mês de cadeia. Após decisão, o Supremo trouxe à tona a discussão de prisões após condenação em segunda instância. Lula corre o risco de ser preso.
O ministro Barroso afirmou que o sistema prisional brasileiro estaria ”extremamente disfuncional”, colocando a sociedade em dois pontos derradeiros: a violência e a corrupção. O ministro do Supremo citou que na cadeia há presos em primeiro grau, que foram pegos em flagrante e continuam em regime fechado, o ministro citou isso para defender a prisão em segunda instância, mostrando que para algumas pessoas a Lei é bem mais dura.
Sobre crimes de corrupção, Barroso sinalizou que apenas 1% dos presos do país estão nesta categoria.
Os corruptos não teriam uma aparência violenta, porém seus crimes fizeram adoecer milhares de pessoas e têm grande impacto na sociedade.
História pode mudar
O fato da prisão em segunda instância, mostra, segundo Barroso, que a história do Brasil pode mudar. Aceitar as condenações colocando criminosos na cadeia tiram a imagem de impunidade do Judiciário. O ex-presidente Lula não foi citado no artigo, porém as discussões sobre prisão em segunda instância ganharam os holofotes com a condenação do petista. Lula é acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, réu em diversos processos e chegou a ter sua pena aumentada pelo TRF-4.
Lula foi acusado de ser dono de um imóvel localizado no litoral de São Paulo, em Guarujá. O imóvel é fruto de uma propina recebida em acordo com empreiteira e o petista se beneficiou ilegalmente. A defesa alega que Lula é inocente e estaria sendo um ”perseguido político”, o petista também nega que cometeu qualquer crime.
