O líder da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Paulo Azi (DEM), - foto - protocolou no Tribunal de Contas do Estado, nesta quinta (14), ofício (06/2022), solicitando auditoria nas contas contábil e financeira do governo estadual, a fim de que se faça uma conciliação entre dados contábeis e o saldo real existente. Isso porque o próprio governo informou que o saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Fundeb) era ”fictício”, no final de 2011.
A iniciativa da oposição está relacionada ao fato de o secretário Luiz Alberto Petitinga (Fazenda) ter afirmado, durante audiência na Assembleia Legislativa, que houve um erro contábil no Sistema de Informações Financeiras (Sicof), razão qual o saldo identificado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Fundeb) era R$ 640 milhões, ao final de 2011.
De acordo com as explicações do secretário, os números estavam lá mas o valor era irreal. Na avaliação do deputado Paulo Azi, entre as diversas distorções encontradas no Relatório das Metas Fiscais do exercício financeiro de 2011, a questão relativa ao saldo do Fundeb precisa ser bem esclarecida.
O democrata assinalou que as informações prestadas pelo secretário da Fazenda, durante a audiência pública, desta quarta (13), indicaram a possibilidade de lançamentos incorretos no relatório. “Isto torna ainda mais pertinente a realização da auditoria nos recursos do Fundeb”.
Por trás da polêmica existe a greve de professores da rede pública. A categoria reivindica reajuste de 22% e o Governo da Bahia alega impossibilidade financeira de arcar com o impacto deste índice nas contas públicas. Os professores estão parados há 65 dias.
Fonte: bahiatodahora.com.br
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