Alagoinhas participa de videoconferência do MP sobre crianças e adolescentes

Com o objetivo de fortalecer a atuação ministerial, em todo o estado, na defesa das crianças e dos adolescentes, especialmente na estruturação e fortalecimento dos conselhos tutelares e na implantação do Fundo da Infância e do Adolescente, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP) realizou uma videoconferência nessa segunda-feira, 19, para diversos, inclusive Alagoinhas, apresentando o Programa Infância em 1º Lugar.

Servidores municipais da Secretaria de Assistência Social –SEMAS -, estudantes, agentes de conselhos tutelares, representantes da Pastoral do Menor e a promotora de Justiça de Alagoinhas Clarissa Diniz estiveram na sala de videoconferência do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães assistindo as palestras dos promotores Millen Castro e Eliana Portela.

O Programa Infância em 1º Lugar vem sendo desenvolvido pelo MP, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA – e do Núcleo de Apoio para Implantação dos Conselhos de Direitos Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – NAIC.

O coordenador do NAIC Millen Castro informou que o MP estabeleceu quatro metas para o programa: fortalecimento dos conselhos tutelares, o orçamento-criança, medidas sócioeducativas e o sistema de Justiça. Dentro do fortalecimento de conselhos tutelares, o promotor assegurou a importância da melhoria das estruturas físicas. Outro ponto importante é a atuação dos Conselhos de Direitos, que atuarão através de diagnósticos, planos e aplicação das ações; citou ainda os fundos da Infância e do Adolescente que ainda não foram implantados em diversos municípios.

O orçamento-criança, segundo o promotor Millen Castro “è uma ilusão, algo desconhecido pela maioria dos municípios, até mesmo da capital”. Argumentou que é importante a discussão das medidas sócioeducativas, principalmente do regime de apreensão semi-aberta para menores e a o avanço do sistema de justiça, através de especialização, aumento dos membros dos conselhos e criação de equipes interdisciplinares.

Millen Castro exortou os conselhos a conversarem com os jovens, saber dos seus pontos de vista através de palestras, discussões e debates: “É muito importante que ouçamos os jovens, porque não podemos fazer uma política de cima para baixa; afinal de contas estamos trabalhando para o bem-estar deles e é importante ouvirmos o que eles têm a dizer”, comentou Castro.

Em Alagoinhas, a SEMAS dá apoio ao trabalho dos conselhos tutelares, além de realizar diversos programas visando a melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes.

(ASCOM)

Fonte: altapressaoonline.com