Proibida de importar e exportar petróleo há uma semana por conta de uma dívida de R$ 7,3 bilhões, a Petrobras corre sério risco de “quebrar” e gerar um “caos” no mercado de ações, segundo conclusão do Ministério Público do Rio de Janeiro. O parecer da procuradoria no processo que tramitou no Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) foi obtido pela Folha de São Paulo nesta sexta-feira (14). A estatal até tentou, na quinta-feira (13), levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a exigência da certidão de débito, mas não obteve sucesso.
Na avaliação de abril de 2012, no entanto, o Ministério Público Federal opina em favor da empresa. À época, o valor calculado da dívida estava na casa dos R$ 6 bilhões e, segundo a procuradoria, a conta "estratosférica" deveria ser suspensa para evitar a falência da Petrobras. "Vale salientar que, no caso em tela, a agravante [Petrobras] não poderia promover o depósito judicial para suspender a exigibilidade do crédito, tendo em vista seu valor estratosférico na casa dos R$ 6.000.000.000,00, (...) que se depositado 'quebraria' a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo, gerando o caos no mercado acionário brasileiro", diz o documento. A dívida em questão está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002. A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida.
Informações do site Bahia Notícias
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