Reunião ministerial de janeiro de 2012: o retrato da paralisia (Roberto Stuckert Filho)
Nenhum governo pode funcionar de forma adequada com 39 ministros. Além da economia de recursos, uma redução nesse número serviria como um sinal de que a presidente se preocupa com a eficiência da gestão
Gabriel Castro, de Brasília
Se a presidente Dilma Rousseff decidir realizar reuniões semanais com seus ministros, ouvindo um por semana a partir de 1º de janeiro do ano que vem, a tarefa estará concluída apenas em 24 de setembro. Nunca houve tantos nomes no primeiro escalão do governo brasileiro: 39. Em seu pior momento desde que assumiu o cargo, com popularidade em queda livre, Dilma enfrenta pressões para enxugar a máquina, mas esbarra no dilema de ter de desalojar aliados importantes na sua engenharia para tentar a reeleição.
A visão equivocada de que o governo deve regular cada aspecto da vida dos cidadãos e as alianças fisiológicas, em que os cargos são moeda corrente, são os dois pilares da estrutura paquidérmica do Executivo federal. Há décadas, os dezenove prédios alocados por Lúcio Costa na Esplanada dos Ministérios são insuficientes para abrigar adequadamente o primeiro escalão do governo - muitas pastas funcionam hoje em salas improvisadas. O presidente Fernando Collor tinha doze ministros. Fernando Henrique Cardoso elevou o número para 21. Lula deixou o cargo com 35 ministros. Dilma já criou quatro pastas. A última delas, da Micro e Pequena Empresa, foi inaugurada de forma indisfarçada, somente para acomodar o PSD, partido criado para arrebanhar oposicionistas que queriam mudar de lado.
"Esses 39 ministérios são um sinal evidente de que o governo brasileiro caminha na contramão da história, na direção do patrimonialismo", diz o professor José Matias-Pereira, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB). "Essa quantidade enorme de ministros provoca um campo de conflito", afirma.
Os exemplos são muitos. O Brasil possui, ao mesmo tempo, um ministério da Agricultura e um do Desenvolvimento Agrário. Acontece que, para tomar a decisão sobre uma desapropriação de terra, por exemplo, o segundo depende de informações que estão em poder do primeiro. Um proprietário rural que mantenha um tanque de criação de peixes também precisará lidar com o Ministério da Pesca e Aquicultura. E todos os produtores dependem de licenças do Ministério do Meio Ambiente. A ampliação das equipes, em vez de ajudar a fluidez do trabalho, atrapalha porque fragmenta as decisões.
"Se você pegar esses quatro ministérios e construir um único, estratégico, economizará recursos e ganhará eficiência", diz José Eustáquio Ribeiro, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que estudou o impacto da fragmentação administrativa sobre o agronegócio.
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