DOR DE CABEÇA À VISTA - Dilma liberou emendas e pretende se reunir com líderes dos partidos para evitar votações que compliquem o seu governo (Fernando Bizerra Jr./EFE)
Na volta do recesso, parlamentares podem analisar vetos, votar emendas e projetos que terão forte impacto político e econômico para o governo
Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília
Na última quinta-feira, data que marcou fim do recesso do Congresso Nacional - ainda que só 11% dos parlamentares tenham ido a Brasília -, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou um recado à presidente Dilma Rousseff: pretende manter a partir desta segunda-feira o ritmo frenético - e talvez jamais visto - de votações, para concluir as pendências da agenda positiva anunciada como resposta aos protestos que sacudiram o país.
Ainda não se sabe se as multidões que foram às ruas, de fato, promoveram uma mudança na tradicional letargia do Poder Legislativo brasileiro ou se foi apenas um susto. Porém, a pauta de votações pendentes no Congresso já apavora o Palácio do Planalto. A lista inclui dezenas de vetos presidenciais, a controversa MP dos Médicos e uma emenda que muda a forma de execução do Orçamento da União.
O esforço para acalmar os ânimos já começou. Dilma determinou a liberação de 6 bilhões de reais em emendas parlamentares, a serem pagas em três lotes até o fim do ano. A presidente também chamará os líderes partidários em seu gabinete para tentar convencê-los a trabalhar a favor do governo. A primeira rodada de encontros será já nesta semana.
Orçamento impositivo – Um dos temas que alarmou o governo é a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. A proposta pode tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares como estavam previstas na peça orçamentária. Atualmente, o Executivo pode acatar ou não essas emendas, que acabam servindo de barganha política na relação entre o Congresso e o Executivo. O Orçamento Impositivo foi uma das principais bandeiras da campanha que levou o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) à presidência da Câmara e já tem data para ser levado a plenário: 7 de agosto.
Apesar de, no Congresso, deputados e senadores apoiarem o Orçamento Impositivo apenas como forma de garantir que emendas parlamentares fiquem ilesas à tesourada do Executivo, o argumento a favor da proposta é que ela obrigaria a União a cumprir o que está escrito na peça orçamentária e evitaria os recorrentes malabarismos contábeis feitos pela equipe econômica para garantir o cumprimento de metas fiscais.
Vetos – O Congresso também se prepara para derrubar em sequência vetos presidenciais considerados espinhosos...Continuar lendo
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