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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Câmara inicia processo de cassação de Genoino nesta 5ª

 
 
Votação do processo de perda do mandato do deputado mensaleiro só deverá ocorrer no próximo ano - até lá, ele continuará nos quadros da Câmara

Marcela Mattos, de Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a Mesa Diretora da Casa dará início nesta quinta-feira ao processo de cassação do deputado José Genoino (PT-SP), que cumpre pena em Brasília pela condenação no julgamento do mensalão. A Câmara foi notificada formalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da situação do petista na noite desta terça-feira.

Alves afirmou que a abertura do processo de cassação é apenas o primeiro passo para tirar Genoino do quadro de deputados da Câmara. O trâmite é longo: o caso terá de ser analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois levado ao plenário. Recentemente, em processo similar, a CCJ levou dois meses para aprovar um parecer sobre a cassação do deputado-presidiário Natan Donado (RO). Em seguida, o plenário promoveu sua vergonhosa absolvição.

"Tendo chegado a notificação, já convoquei a Mesa Diretora para dar início ao processo [de cassação]. A Câmara representará, [o caso] irá para a CCJ, é isso que o Regimento determina", disse Alves nesta quarta. “O tempo para ser ou não cassado depende dos prazos da defesa. Esse é um procedimento regimental que não cabe boa ou má vontade, nós temos de segui-lo"... Leia na íntegra AQUI

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