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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Exclusivo - Embora assuma o discurso globalitário do “combate à corrupção”, a Presidenta Dilma Rousseff anda hiperpreocupada com o risco de “rebeldia” entre servidores do alto escalão da Receita Federal. Dilma recebeu preocupantes informações de que alguns funcionários de carreira órgão, à revelia do governo, promovem um acompanhamento pente fino da veloz evolução patrimonial do empresário Fábio Luis da Silva – filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que a mídia chama popular e pejorativamente de “Lulinha” (apelido que Fábio nunca usa na vida pessoal).
Lula já teria pedido a Dilma para interceder no caso. Ela já avisou que nada pode fazer. O ex-presidente tentou, inclusive, contatos com a cúpula da Super Receita. Recebeu a mesma mensagem de que nada pode ser feito. Foi-lhe lembrado que o acompanhamento patrimonial dos contribuintes, dentro da lei e respeitando sigilos, é um dever funcional dos servidores concursados da Receita. Lula teme que vazem informações também eventuais sobre seu patrimônio pessoal. E como sabe muito bem que o "movimento de combate à corrupção" é uma ordem de fora para dentro do Brasil, se apavora com o risco de retaliações promovidas por inimigos ligados à oposição.
Além do medo de “surpresas desagradáveis” com servidores sérios e independentes da Super Receita, Dilma encara outra guerra institucional. A Presidenta e seus ministros são cada dia mais mal vistos pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal - integrado por sete entidades de procuradores da Fazenda, Previdência Social, do Banco Central e de procuradores lotados em autarquias e ministérios. A entidade enxerga uma intenção do governo em submeter às vontades de militantes petistas todos os setores jurídicos da área federal.
O primeiro alvo do aparelhamento petista é a Advocacia-Geral da União. Luís Inácio Adams, chefe do órgão, elaborou um projeto de lei complementar que prevê a nomeação, como advogados federais, de pessoas de fora da carreira e sem concurso. O projeto de Adams considera “infração funcional o parecer do advogado público que contrariar as ordens de seus superiores hierárquicos”. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal define o plano como “um atentado ao Estado Democrático de Direito e põe em risco a existência da própria AGU".
Luis Inácio Adams é mais um do governo Dilma na corda bamba. Cotado para assumir a Casa Civil do Palácio do Planalto na próxima e urgente reforma ministerial que Dilma Rousseff promoverá no começo do ano, agora tem tudo para não emplacar no cargo. Também pode ver naufragar seu objetivo maior de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, tal qual seu antecessor José Dias Toffoli.
Alvos de processos pesados, como o do Mensalão e seus desdobramentos, os petistas definiram como prioridade o “aparelhamento” da máquina Judiciária. Além de indicar ministros aliados para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, o partido também quer ter um controle maior sobre a Advocacia Geral de União, para impedir que o órgão não crie problemas para os negócios feitos entre a União os empresários parceiros.
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