A roubalheira não quebra o país?
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou nesta quinta-feira (9) que o reajuste 'quebra o país' e que a redação da medida provisória que estende a regra do reajuste do salário mínimo para as aposentadorias, aprovada na noite de quarta (8), foi "preparada para o veto."
Pela medida provisória, o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado até 2019 com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Governo ferra aposentados e pensionistas.
A medida provisória está preparada para o veto. Até porque, o texto, do jeito que está, simplesmente inviabiliza a Previdência. A MP está preparada [para o veto]. Estamos esperando a presidenta Dilma para ver como vamos fazer. Agora, esse texto não prevalece. Eu não tenho dúvida nenhuma disso", disse o Senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado.
A MP, editada em março pela presidente Dilma Rousseff, não incluía a extensão da regra para aposentados, introduzida pela Câmara dos Deputados por meio de emenda.
O governo é contra a mudança sob o argumento de que a extensão da norma para os aposentados pode comprometer as contas previdenciárias.
Segundo o ministro Carlos Gabas (Previdência), a alteração gera R$ 9,2 bilhões em gastos extras por ano, dos quais R$ 4,6 bilhões em 2015. Na quarta, uma alteração na redação do texto foi aprovada durante a votação noSenado, o que, em tese, permite que a presidente Dilma vete somente a extensão do reajuste do mínimo para os aposentados.
Os senadores dividiram o artigo principal da MP em duas partes. A primeira estipula que as regras valem para o salário mínimo e a segunda inclui os benefícios para os aposentados.
O texto da Câmara havia colocado os dois trechos em uma única frase, o que obrigava a presidente a vetar ou sancionar todo o texto e não apenas o trecho da aposentadoria.
"A medida provisória está preparada para o veto. Até porque, o texto, do jeito que está, simplesmente inviabiliza a Previdência. A MP está preparada [para o veto]. Estamos esperando a presidenta Dilma para ver como vamos fazer. Agora, esse texto não prevalece. Eu não tenho dúvida nenhuma disso", disse Delcídio do Amaral.
"Ontem fizemos uma emenda de redação e separamos uma coisa da outra. Quer dizer, você tem o desgaste do veto, mas preserva o objeto da medida provisória que era o reajuste do salário mínimo", afirmou o líder do governo. (Com informações de G1)
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