Acusações de corrupção
Ver artigo principal: Processos e investigações envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva.
Luiz Inácio Lula da Silva (Caetés, 27 de outubro de 1945[nota 2]), nascido Luiz Inácio da Silva e mais conhecido como Lula, é um político, ex-sindicalista e ex-metalúrgico brasileiro, o 35.º presidente do Brasil entre 2003 e 2011. Membro fundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, elegeu-se presidente da República na eleição de 2002, sendo reeleito em 2006.
A partir do início de 2016, a vida do político passou a mostrar-se bem conturbada, com investigações contra si por acusações dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio.[181]
Lula é réu em cinco ações penais, três das quais estão no âmbito da Operação Lava Jato.[182] Em janeiro de 2016 o Ministério Público de São Paulo considerou ter obtido indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Lula pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a investigação a construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato, teria reservado para a família do petista um apartamento triplex no Guarujá, e pagado, ainda segundo a investigação, por uma reforma estrutural no imóvel no valor de 777 mil reais. Os promotores apuram também se a construtora usou outros apartamentos no mesmo prédio para lavar dinheiro ou beneficiar outras pessoas indevidamente.[183][184][185] Em fevereiro do mesmo ano Sérgio Moro, juiz federal que conduz os processos da Operação Lava Jato, autorizou a abertura de inquérito para que a Polícia Federal investigue o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, usado pelo ex-presidente. A família de Lula usa frequentemente o sítio, que foi reformado em 2011. Segundo a Revista Época, entre 2012 e 2015 Lula e a família viajaram 111 vezes ao sítio, que tem 173 mil metros quadrados, lago, piscina e uma ampla residência.[186][187][188]
O MPF suspeita que as empreiteiras OAS e Odebrecht tenham realizado obras na propriedade rural como compensação por contratos com o governo. Segundo a investigação, a reforma teria custado aproximadamente 500 mil reais. De acordo com O Estado de S. Paulo, a empreiteira OAS pagou em dinheiro vivo os móveis e eletrodomésticos da cozinha e da área de serviço do sítio, e ainda segundo o jornal o total comprado para o sítio foi de 180 mil reais.[189][190]
Sobre o sítio em Atibaia, o Instituto Lula afirmou, em nota, que o ex-presidente Lula nunca escondeu que frequenta em dias de descanso o sítio Santa Bárbara, que pertence a amigos dele e de sua família. O instituto afirma que não há nada ilegal nestes fatos, que só eles não servem para vincular Lula a qualquer espécie de suspeita ou investigação.[191]
Denúncias do MPF
Em 21 de julho de 2016, Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Brasilia por obstrução à justiça na Lava Jato.[192] Em 29 de julho a Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia do MPF e Lula se tornou réu da ação.[193][194][195] Em 9 de dezembro de 2016, o MPF denunciou à Justiça o ex-presidente Lula e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes. De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa” de interferências no governo federal para beneficiar empresas.[196]
Condenação sobre o triplex do Guarujá
Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro sentenciou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, incluindo o recebimento de propina da OAS Empreendimentos no valor de 2 252 472 reais.[197] Foi o primeiro presidente do Brasil condenado criminalmente desde a promulgação da Constituição de 1988.[198][199][200][201]
Houve reações de apoio e indignação por parte do meio político. Membros da antiga oposição aos governos petistas elogiaram a sentença, incluindo Ronaldo Caiado e Jair Bolsonaro.[202] Políticos petistas e aliados condenaram a decisão, incluindo Gleisi Hoffmann e Dilma Rousseff.[202] Os autores do processo de impeachment de Dilma Rouseff, entre eles Miguel Reale Júnior, elogiaram a decisão de Moro.[203] Houve manifestações a favor e contra a condenação de Lula na cidade de São Paulo.[204]
Em 20 de julho de 2017, a BrasilPrev, a pedido da Justiça, bloqueou cerca de nove milhões de reais de dois planos de previdência. Os planos estavam em nome da LILS Palestras e Eventos, empresa que pertence ao ex-presidente.[205]
Em 24 de janeiro de 2018,[206][207] em um julgamento que recebeu atenção internacional,[208] Lula foi condenado em segunda instância. A sentença foi unânime entre os três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em favor de manter a condenação anterior e ainda ampliar a pena de prisão do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores decidiram ampliar a pena para doze anos e um mês de prisão, com início em regime fechado. As conclusões foram que ele recebeu propina de um esquema de corrupção na Petrobras e que essa propina foi entregue em forma de apartamento. O cumprimento da pena se iniciaria após o esgotamento de recursos que fossem possíveis no âmbito do próprio TRF-4. Mesmo condenado, Lula não perdeu imediatamente o direito de se candidatar nas eleições de 2018.[209] A defesa de Lula requisitou habeas corpus preventivo no STJ, onde foi rejeitado por unanimidade, e ao STF, onde também foi rejeitado o habeas corpus preventivo por 6 votos dos ministros contra e 5 a favor.[210] [211]
Prisão e reações
Ver artigo principal: Prisão de Luiz Inácio Lula da Silva
No dia 5 de abril de 2018, após rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de Lula, condenado a 12 anos e um mês de reclusão. O juiz também definiu condições especiais para a prisão devido à dignidade do cargo.[212] A defesa do ex-presidente impetrou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para evitar sua prisão, que novamente foi negado.[213] Lula foi o primeiro ex-presidente brasileiro a ser preso em virtude de uma condenação penal por crime comum.[214] A prisão de Lula criou o movimento "Lula Livre".[215][216][217][218]
No dia 6 de abril de 2018, após o encerramento do prazo dado por Moro para que o ex-presidente se entregasse espontaneamente, Lula decidiu não se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba,[219] além de se negar a sair do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A PF planejou o transporte de Lula caso ele quisesse se entregar tanto na central da Polícia Federal em São Paulo ou em Curitiba.[220] Antes de sair, Lula declarou, em um discurso no local, que pretendia se entregar para provar a sua inocência e para não ser dado como foragido. Disse também que não tinha medo de Moro e que a razão verdadeira de sua prisão era a sua política social, e finalizou afirmando que haveria continuidade de seu legado após a prisão.[221]
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