Você Sabia? União de Juristas católicos adverte: Decreto 8.242 de Dilma pode FECHAR escolas, universidades e hospitais católicos.
#INACREDITÁVEL
- NÃO É BOATO! A União de juristas Católicos de SP estudou e adverte a população deste grande perigo.
- Outras instituições suprareligiosas e sem fins lucrativos também podem fechar.
-As Santas Casas de Misericórdia podem fechar!
- Devemos nos comprometer, seriamente, a rezar pelos nossos governantes e por nosso país diariamente.
TEXTO SUGERIDO: “Desejo protestar contra o decreto 8.242 assinado pela presidente Dilma que compromete gravemente o funcionamento do diversos hospitais, escolas e instituições sem fins lucrativos que TANTO beneficiam a sociedade brasileira. Neste ano de eleições um decreto como este me leva, como eleitor, a questionar fortemente a minha opção de voto. Grato, xxxx.”
CONFIRA A NOTÍCIA:
Escolas e hospitais católicos correm risco de extermínio
Outro tema que foi levantado durante o encontro (de juristas católicos de SP) foi os efeitos do Decreto 8.242, da presidente Dilma Rousseff, sobre as escolas, universidades, hospitais e demais instituições privadas não lucrativas, e que, pelo seu caráter assistencial, gozam do direito constitucional de imunidade de taxas e impostos, tais como IPTU, IPI, ICMS e Imposto de Renda.
Segundo os juristas, o decreto presidencial dificulta a aplicação destes direitos constitucionais, colocando em risco a existência dessas instituições que, sem essas imunidades tributárias, não conseguem sobreviver. O resultado final é o prejuízo do bem-estar social da população carente, maior beneficiária dos serviços prestados por essas instituições que atuam, sobretudo, nos setores da educação e da saúde.
Segundo o Dr. Sergio Arcury, ex-presidente da Ação Paulista de Estabelecimentos de Ensino Médio, cerca de 6 mil
instituições de ensino tiveram que fechar as suas portas, nos últimos anos, em todo o Brasil.
Além disso, quase todas as Santas Casas atualmente sobrevivem subsidiadas pelos Governos Estaduais, já que o Governo Federal há 19 anos não atualiza os valores pagos pelo SUS pelos procedimentos realizados nos hospitais conveniados.
Significa dizer que as Santas Casas de Misericórdia recebem hoje, por qualquer cirurgia que realizam, o mesmo valor que
recebiam há duas décadas.
Na visão dos juristas, O decreto 8.242 também atenta contra a democracia, já que substitui o Congresso Nacional na edição de lei complementar para definir os limites do gozo das imunidades tributárias. (MR) FONTE: BÍBLIA CATÓLICA NEWS
Oremos para que vença a caridade.
Imagine quantas instituições no Brasil fecharão!
Fonte: http://vcsabiacatolico.com.br
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