A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou em um duro pronunciamento feito no Palácio do Alvorada, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (31), que o impeachment é um "golpe parlamentar" e prometeu fazer forte oposição ao governo Michel Temer (PMDB). "Eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer", disse.
"Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade", afirmou a ex-presidente, que estava acompanhada de ex-ministros, senadores e deputados que a apoiaram. Ela começou o discurso cumprimentando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições", declarou Dilma. "É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis."
"O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social", prosseguiu.
A ex-presidente disse que a confirmação de Michel Temer (PMDB) na Presidência ameaça direitos trabalhistas e das minorias. "O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência."
A petista também afirmou que as forças que a apoiaram voltarão ao poder. "Não desistam da luta. Essa história não acaba assim. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano."
Julgamento no Senado O Senado aprovou hoje o impeachment de Dilma. Foram 61 votos a favor do impeachment, sete a mais do que os 54 necessários, e 20 contrários. Todos os senadores estiveram presentes; nenhum se absteve.
Com o resultado, Dilma é afastada definitivamente da Presidência um ano e oito meses depois de assumir seu segundo mandato. Eleito vice na chapa da petista em 2014, Temer deixa de ser interino e assume definitivamente o cargo até o fim de 2018.
Apesar de aprovar o impeachment, o Senado manteve os direitos políticos de Dilma. Foram 42 votos a favor da inabilitação da petista, 36 contrários e três abstenções. Para que ela perdesse os direitos, também eram necessários 54 votos. Essa decisão deverá ser objeto de contestação no STF, já que fere o artigo 52 da Constituição Federal de 1988: “Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.” (BRASIL, Constituição Federal de 1988, art. 52, § Único).
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