Processos e investigações envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva

Capa do Estado de S.Paulo do dia 25 de janeiro de 2018.

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Ver também: Prisão de Luiz Inácio Lula da Silva

A partir do início de 2016, a vida do ex-presidente Lula passou a mostrar-se bem conturbada, com investigações contra si por acusações dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio.[1] Lula é réu em sete ações penais, algumas das quais estão no âmbito da Operação Lava Jato.[2]

Se tornou réu pela primeira vez em 29 de julho de 2016, quando o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MPF e transformou em réus por obstrução de justiça o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai. O ex-presidente foi acusado de tentar impedir o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, de assinar acordo de delação premiada.[3]

Em 20 de setembro de 2016, o juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do MPF e Lula se tornou réu de ação criminal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.[4][5][6] Lula teria recebido mais de três milhões de reais em suborno, cujo repasse seria feito pela empreiteira OAS em forma de melhorias e reformas em um triplex, além de armazenamento de bens pessoais por parte da empreiteira.[7] Antes de virar réu, após a denúncia do MPF, Lula negou participar de corrupção. "Provem uma corrupção minha que eu irei a pé para ser preso", disse o ex-presidente, em discurso. Para Moro, o processo será uma "oportunidade" para Lula "exercer livremente sua defesa" e para a Procuradoria "produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável".[8]

Em 13 de outubro de 2016, o juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou integralmente a denúncia do MPF oferecida contra o ex-presidente Lula pelos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Operação Janus, que investiga negócios suspeitos em Angola com dinheiro do BNDES.[9][10] Em nota, a defesa de Lula rechaçou as acusações, dizendo que o ex-presidente é vítima de lawfare.[9]

Em 17 de dezembro de 2016, o mesmo juiz aceitou a denúncia do MPF, no âmbito da Operação Zelotes, e o ex-presidente Lula virou réu por por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em negociações que levaram à compra de 36 caças suecos modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.[11] No dia 19 de dezembro de 2016, Moro aceitou uma nova denúncia da força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. Com a decisão, Lula se torna réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com os advogados, o recebimento da denúncia pelo juiz Sérgio Moro "reforça a realidade de que agentes do Estado, sem qualquer isenção, usam processos judiciais para perseguir Lula".[12] De acordo com a denúncia, Lula participou de um esquema para desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a Odebrecht e a Petrobras. A cifra total dos desvios ultrapassaria 75 milhões de reais.[12]

No dia 1º de agosto de 2017, Moro aceitou mais uma denúncia contra Lula, relacionada ao caso do sítio de Atibaia. Lula foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio. Segundo a acusação, o ex-presidente se beneficiou de 1,02 milhão de reais em reformas no imóvel, que era frequentado por Lula e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.[13]

Em 9 de setembro de 2017, Lula se torna réu pela sétima vez por venda de Medidas Provisórias de incentivos fiscais a montadoras durante sua estadia na presidência. O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, o tornou réu por corrupção passiva.[14]

Lula foi condenado em julho de 2017 em primeira instância e em janeiro de 2018 em segunda instância na ação penal no âmbito da Operação Lava Jato, referente ao Triplex do Guarujá, sendo posteriormente preso a pedido da Justiça Federal.

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Fonte: https://pt.wikipedia.org/