Como serão os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro

Documento, com detalhes de ações prioritárias, foi entregue aos 22 futuros ministros e seus respectivos assessores mais próximos

RENAN MELO XAVIER

27/12/2018

A quatro dias de Jair Bolsonaro (PSL) tomar posse como presidente da República, o futuro governo federal apresentou, nesta quinta-feira (27/12), seu cronograma de metas para o início da gestão. Os objetivos foram estipulados em prazos de 10, 30, 60, 90 e 100 dias.

O documento, com detalhes de ações prioritárias, foi entregue aos 22 futuros ministros e seus respectivos assessores mais próximos, durante aula sobre governança pública na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Os detalhes foram apresentados nesta tarde pela equipe de transição, durante entrevista do futuro ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni.

Entre as medidas que serão cobradas por Bolsonaro estão a revisão e a possível revogação de atos do atual presidente Michel Temer (MDB) nos últimos dois meses. Isso deverá ser feito já nos 10 primeiros dias do novo governo para “avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão”, conforme orientação da equipe mais próxima do presidente eleito.

Bolsonaro quer que cada um dos seus 22 ministros eleja uma matéria à qual se dedicará para implantação já nos 100 dias iniciais de governo. “Em 30 dias, os ministérios deverão elaborar os atos normativos necessários à concretização das propostas eleitas como prioritárias e, dentro de 60 dias, a proposta deverá ser submetida à Casa Civil”, diz o documento. Confira, abaixo, as metas estipuladas pela equipe de Bolsonaro para o início do governo:

10 dias: nomeação de cargos-chave; conhecer o modelo de governança do órgão; elaboração do plano de governo; identificar as propostas prioritárias; preparação de para reuniões de alinhamento; e reuniões com servidores comissionados.

30 dias: revisar o modelo de governança de seus órgãos; apresentar ideias de pautas legislativas; enviar atos normativos prioritários; consultar acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) pendentes de solução.

60 dias: revisão de comitês e conselhos que os órgãos fazem parte; enviar À Casa Civil os atos normativos prioritários; enviar relatórios de gestão para o TCU e iniciar balanço de 100 dias de gestão.

90 dias: encaminhar balanço de 100 dias de gestão à Casa Civil e encaminhar ao CMAS lista de políticas públicas financiadas por subsídios da União que a pasta entende que necessitam ser avaliadas.

Nesta quinta-feira (27) os ministros do futuro governo participarão de uma capacitação na área de governança pública. O encontro será na ENAP (SPO – Asa Sul), das 9h às 12h30. À tarde, haverá uma reunião ministerial no CCBB com os ministros indicados. Depois, possivelmente, o ministro Onyx falará a vocês. Quando tiver a confirmação e o horário eu avisarei.

Fonte:https://www.metropoles.com/brasil/politica-br/