Foi publicada sexta-feira (05) no diário Oficial da União a Resolução Nº 4.131 que autoriza a Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA a proceder à desativação e devolução de vários trechos ferroviários, inclusive aqueles localizados na Bahia.
Na Bahia a Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA está autorizada a proceder a desativação e devolução dos trechos ferroviários, considerados antieconômico, entre Paripe e Mapele; além do ramal do Porto de Salvador.
Os outros dois trechos, estes considerados economicamente viáveis, que também serão devolvidos são Alagoinhas - Juazeiro e Alagoinhas – Propriá. A resolução não está clara, mas também prevê a devolução do trecho entre Corinto (MG) a partir do km 1.015 + 000 - Alagoinhas (BA).
Os procedimentos em relação aos trechos ferroviários antieconômicos preveem que o valor devido pela Concessionária em função da degradação apresentada pela via férrea será convertido em investimentos, a serem efetuados pela FCA na Malha Centro-Leste, conforme relação de projetos indicados pelo Ministério dos Transportes (Anexo I), no montante de R$ 760 milhões acrescidos de 15%. O anexo não prevê nenhum trecho na Bahia.
A resolução traz uma preocupação ainda não esclarecida que diz respeito à continuidade ou não do serviços ferroviários nos trechos baianos, que estão em operação neste momento.
Em relação aos trechos ferroviários com viabilidade econômica, a desativação dos trechos deverá atender a cronograma aprovado pela ANTT para interrupção do atendimento aos usuários.
(Informações do Bahia Econômica).
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