Deputado, eleito senador nas últimas eleições, também enviou representação ao Ministério Público Federal
POR O GLOBO
BRASÍLIA — O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) entrou com requerimento na Câmara para que os ministros Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e Laudemir André Müller (Desenvolvimento Agrário) sejam convocados para explicar o convênio entre o governo da Venezuela e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O acordo foi firmado no final do mês passado na sede da Escola Nacional Florestan Fernandes, do movimento sem-terra, em Guararema, a 80 quilômetros de São Paulo, e, segundo o ministro para Comunas e Movimentos sociais venezuelano, Elias Jaua, o objetivo do acordo é “fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista”. Além de protocolar requerimentos nas comissões de Relações Exteriores, e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Caiado também enviou representação ao Ministério Público Federal.
“Antes mesmo de recorrer a uma análise jurídico-constitucional mais aprofundada, observa-se no pronunciamento da autoridade do governo Venezuelano questões graves relacionadas à soberania brasileira. O Direito Internacional moderno enquadra, em suas regras, não somente as relações entre Estados, mas as entre organizações internacionais, organizações não governamentais, empresas e indivíduos”, escreveu Caiado, eleito senador nas últimas eleições. Ele diz que o governo tem a “obrigação legal e constitucional de jamais permitir que sejam assinados acordos, por quem quer que seja, em que sejam violados os princípios da Soberania e da Não-intervenção”.
Segundo o MST, o convênio prevê, estritamente, cursos de formação na área de produção agrícola. De acordo com a imprensa oficial venezuelana, um grupo do país está no Brasil para "treinamento e desenvolvimento de comunidade".
Caiado questiona que as intenções do governo de Maduro se estendam ao Brasil, por meio do MST que, segundo o deputado, é uma organização financiada com verbas públicas. “Que esse Sr. Jaua tente fazer revolução socialista em seu país, mas é gravíssimo que venha ao Brasil, com a permissão do governo brasileiro insuflar movimentos que já perpetraram atos de extrema violência em nosso País!”, escreveu. O deputado, que convidou à Comissão de Relações Exteriores a deputada venezuelana de oposição Marina Corina, vai pedir a inversão de pauta para acelerar o processo de convocação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário