O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a retirada de pauta da Medida Provisória 625/13, que concede crédito de R$ 60 milhões ao Ministério de Minas e Energia para o conserto de equipamentos de geração de energia para doação à Bolívia. Os líderes do governo concordaram com a retirada de pauta, o que, na prática, significa que a medida perderá validade, mas tomaram essa decisão apenas porque o dinheiro já foi disponibilizado, pelo fato de a MP conceder autorização imediata e ter força de lei.
Pela medida provisória, o governo Dilma liberou R$ 60 milhões do Orçamento para contratar, sem licitação, uma estatal para prestar serviços de recuperação e transporte de equipamentos de geração de energia elétrica. Os equipamentos serão cedidos à Bolívia, em um programa de cooperação energética entre os dois países. O Palácio do Planalto alega que o governo de Evo Morales pediu ajuda ao Brasil para enfrentar o déficit energético do País, que enfrenta racionamento de eletricidade. Os equipamentos serão retirados da Usina Termelétrica Rio Madeira, localizada em Rondônia, cujo maquinário estaria sem utilização.
A medida provisória gerou protestos no Plenário da Câmara. Vários deputados federais criticaram o fato de o Brasil estar cedendo milhões para ajudar a Bolívia a enfrentar seu déficit energético, enquanto aqui a população sofre com apagões quase diários nas capitais e no interior. Alguns parlamentares afirmaram peremptoriamente que “a votação é um faz de conta, porque essa medida provisória vai caducar, e o dinheiro já foi disponibilizado, porque a medida provisória dá autorização imediata. E o pior de tudo: o Brasil vai entregar para a Bolívia a termoelétrica do Rio Madeira, que está sem utilização e precisa de reforma, e vai gastar esse dinheiro para reformá-la para dá-la a Evo Morales enquanto estamos com problemas aqui”. Os deputados também disseram que “Evo Morales recentemente aumentou o preço do fornecimento de gás para o Brasil, e nós ainda vamos dar a termoelétrica para eles?”.
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