Joaquim Barbosa vai decidir se petista continua preso em casa ou volta à Papuda
Gustavo Gantois
- Direto de Brasília
Em nova avaliação realizada pela junta médica da Universidade de Brasília (UnB), o ex-presidente do PT José Genoino foi mais uma vez diagnosticado como portador de uma cardiopatia não grave. O resultado do exame servirá para ajudar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a decidir se o petista deixará de cumprir sua pena em casa para voltar ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
“Com base na atual avaliação evolutiva, representada pela história clínica, pelo exame físico e pelos novos exames complementares até então realizados, constata-se mais uma vez, passados 8 meses e 12 dias, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida em 23/11/2013, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente”, anotaram os quatro médicos que participaram da junta.
Ao contrário do primeiro laudo, feito em novembro do ano passado, desta vez os médicos não fizeram menção direta ao regime de cumprimento da pena que deveria ser aplicado a Genoino. À época, os cardiologistas chegaram a afirmar que "sua permanência no regime domiciliar ou hospitalar não é imprescindível para a continuação do tratamento de saúde”. Desta vez, a junta foi um pouco mais cautelosa, mas ainda assim deixou transparecer que o petista não precisaria de condições especiais em virtude de sua saúde.
“Encontra-se em quadro clínico plenamente estabilizado, não se podendo julgar sobre risco mórbido futuro presumido, o qual depende de fatores os mais diversos, como próprios de muitas condições médicas. Assim, em bases estritamente objetivas e definidas, não se expressa a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão.
O exame se soma a outro laudo, desta vez produzido pela junta médica da Câmara dos Deputados. No último dia 2 de abril, os especialistas da Casa negaram a solicitação de aposentadoria integral do ex-parlamentar. De acordo com o laudo, Genoino “não apresenta, no momento, a entidade médico-pericial ‘Cardiopatia Grave’ que resulte em incapacidade laborativa definitiva (invalidez)”. Ainda assim, ele conta com a aposentadoria proporcional por tempo de serviço, de R$ 20 mil.
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Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa e teve a prisão decretada em novembro do ano passado, quando chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular. Desde então, tem cumprido a pena em uma casa alugada em Brasília.
O novo laudo da UnB já foi encaminhado ao gabinete de Barbosa, que não tem tempo definido para analisar o pedido feito pela defesa de Genoino para que ele cumpra definitivamente a pena em casa, sob "risco de morte" caso retorne à prisão. O exame foi pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apontou "graves problemas" e "delicada condição de saúde". Janot sugeriu a prisão domiciliar provisória e a realização de novos exames. Por conta disso, Barbosa determinou a nova avaliação.
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