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| O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa (Gervásio Baptista/SCO/STF ) |
Ministros do Supremo Tribunal Federal já analisaram a primeira leva de recursos dos 25 réus condenados e só alteraram as sentenças em três casos.
Laryssa Borges, de Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, informou nesta terça-feira que “provavelmente” será julgada ainda em outubro a segunda leva de embargos declaratórios apresentados pelos réus condenados no escândalo do mensalão. Esses recursos não devem alterar as condenações, já que são destinados a questionar eventuais omissões ou contradições que ainda restem no processo.
O plenário do STF já julgou embargos de declaração apresentados pelos 25 condenados, tendo optado por manter as penas em 22 casos e reduzir as sentenças - ou as convertê-las em punição alternativa - em três situações.
A nova leva de embargos fará com que o plenário analise se os novos recursos servem apenas para protelar a conclusão definitiva do processo. Quando analisou o caso do deputado afastado Natan Donadon (RO), por exemplo, o Supremo só determinou o cumprimento da pena de mais de 13 anos de prisão quando uma segunda leva de embargos de declaração foi rejeitada em plenário, ocasião em que os ministros afirmaram que os apelos eram protelatórios.
Caso o STF considere que os novos embargos têm por objetivo apenas atrasar o processo, a corte pode determinar a execução imediata das penas e a prisão dos réus que não têm direito a uma outra categoria de recursos - os embargos infringentes. Mas a tendência, conforme Barbosa já afirmou, é que o processo do mensalão transite em julgado de uma só vez, com todos os réus começando a cumprir suas penas no mesmo momento.
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