Presidente do Senado devolveu medida provisória que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 setores da economia.
Gabriel Garcia
Azedou de vez a já estremecida relação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a presidente Dilma Rousseff. Hoje, Renan devolveu ao governo federal medida provisória que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 setores da economia, cujo objetivo é diminuir o custo com a mão de obra.
É a segunda vez que o Senado adota a iniciativa. A primeira vez foi, em 2008, quando o então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), devolveu a medida que concedia benefícios tributários a entidades filantrópicas e anistiava instituições suspeitas de fraude.
Renan alegou que a proposta deveria ser encaminhada por projeto de lei. Disse ainda que havia assuntos estranhos ao objeto original da proposta, o que veda a Constituição Federal. As justificativas não importam neste momento de crise com o governo. Renan já aceitou outras propostas com os mesmos problemas agora alegados.
— Não dá na democracia para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso, cabe a mim zelar pelo papel constitucional. O governo editou MPs no recesso, afetou trabalhadores. Agora, afeta o custo de produção, aumenta imposto por MP. O melhor sinal da estabilidade, do ajuste que o Brasil pode emitir é o funcionamento das suas instituições - disse Renan.
Além de reacender a discussão sobre a necessidade de medidas provisórias, o que se arrasta há anos no Congresso, o que demonstra a medida é que Dilma perdeu novamente a queda de braço com o PMDB. Ontem, Renan já havia se recusado a participar de jantar com Dilma.
Em meio às especulações a respeito da lista de políticos envolvidos na Lava-Jato, o que ampliou foi a lista de fracassos do governo Dilma. Tempos difíceis, presidente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário