Foto: Alagoinhas / BA - Passarela da Feira do Pau. Obra sem planejamento adequado: dinheiro público jogado fora na gestão municipal passada. Joseildo diz que prefeito tenta maquiar as contas do município
A prefeitura é acusada ainda de gastar irregularmente cerca de R$ 300 mil reais com a contratação de bandas.
Apropriação indébita de contribuição previdenciária dos servidores municipais, emissão de cheques sem fundos, abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação, sem disponibilidade financeira, e gastos com publicidade sem a comprovação necessária. Esses foram alguns dos motivos para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitar as contas de 2010 do municípo de Alagoinhas. O fato não ocorria há dez anos. Em discurso na tarde desta segunda-feira (19), na tribuna da Assembleia, o deputado e ex-prefeito da cidade, Joseildo Ramos (PT), criticou a postura do atual gestor e considerou uma “malandragem para arrumar as contas” o registro de que 28 processos licitatórios não passaram pela inspetoria regional do TCM. As licitações somam mais de R$ 19 milhões. “Está claro que não foi um equívoco qualquer, mas uma ação do executivo para dificultar a fiscalização do tribunal”, afirmou.
O deputado disse ainda estar perplexo com a quantidade de motivações para a rejeição, como a retenção de mais de R$ 1 milhão de reais dos funcionários que não foram repassados ao INSS. Em parecer emitido pelo conselheiro Paolo Marconi, o tribunal imputou multa de R$ 20 mil reais ao prefeito Paulo Cézar Simões (PDT) além de determinar o ressarcimento de mais de R$ 78 mil reais “relativos a despesas com publicidade sem comprovação de sua efetiva publicação”. O relatório contém mais de 40 páginas e constata dezenas de irregularidades, além de algumas anedotas como a emissão de dois cheques sem fundos no valor de R$ 204,00. Segundo o tribunal, o ato “ configura irregularidade de natureza grave, por ser prática danosa que não só expõe o ente público perante a comunidade e os fornecedores prejudicados, como lhe impõe prejuízos decorrentes do pagamento de taxas e multas”.
O parecer ainda ressalta que se trata de um delito tipificado na legislação penal. Como se não bastassem os dois cheques “borrachudos” emitidos pelo gestor, a prefeitura é acusada ainda de gastar irregularmente cerca de R$ 300 mil reais com a contratação de bandas. Em razão das graves irregularidades, o relator, conselheiro Paolo Marconi, solicitou o envio de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito.
Fonte:calilanoticias.com
O deputado disse ainda estar perplexo com a quantidade de motivações para a rejeição, como a retenção de mais de R$ 1 milhão de reais dos funcionários que não foram repassados ao INSS. Em parecer emitido pelo conselheiro Paolo Marconi, o tribunal imputou multa de R$ 20 mil reais ao prefeito Paulo Cézar Simões (PDT) além de determinar o ressarcimento de mais de R$ 78 mil reais “relativos a despesas com publicidade sem comprovação de sua efetiva publicação”. O relatório contém mais de 40 páginas e constata dezenas de irregularidades, além de algumas anedotas como a emissão de dois cheques sem fundos no valor de R$ 204,00. Segundo o tribunal, o ato “ configura irregularidade de natureza grave, por ser prática danosa que não só expõe o ente público perante a comunidade e os fornecedores prejudicados, como lhe impõe prejuízos decorrentes do pagamento de taxas e multas”.
O parecer ainda ressalta que se trata de um delito tipificado na legislação penal. Como se não bastassem os dois cheques “borrachudos” emitidos pelo gestor, a prefeitura é acusada ainda de gastar irregularmente cerca de R$ 300 mil reais com a contratação de bandas. Em razão das graves irregularidades, o relator, conselheiro Paolo Marconi, solicitou o envio de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito.
Fonte:calilanoticias.com
Veja também:
1. Prefeitura de Alagoinhas oferece tratamento gratuito de Fisioterapia.
A Unidade de Reintegração Funcional – URF, voltada para o atendimento de pessoas que precisam de um tratamento de fisioterapia especializada, continua oferecendo atendimento gratuito de fisioterapia para a população de Alagoinhas. A URF é mantida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde – SESAU e com funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 16h. Desde a sua reativação em agosto deste ano, a Unidade já realizou cerca de 500 atendimentos, incluindo as reavaliações e admissão de novos pacientes... (Veja matéria na íntegra, clicando aqui).
A Unidade de Reintegração Funcional – URF, voltada para o atendimento de pessoas que precisam de um tratamento de fisioterapia especializada, continua oferecendo atendimento gratuito de fisioterapia para a população de Alagoinhas. A URF é mantida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde – SESAU e com funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 16h. Desde a sua reativação em agosto deste ano, a Unidade já realizou cerca de 500 atendimentos, incluindo as reavaliações e admissão de novos pacientes... (Veja matéria na íntegra, clicando aqui).
2. Centro de Referência de Atendimento à Mulher.
Convênio garante implantação de Centro de Referência de Atendimento à Mulher
Por meio de um convênio assinado no início do mês de dezembro, entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Alagoinhas, dentro em breve, será beneficiada com a implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, um espaço de acolhimento, orientação e encaminhamento jurídico, psicológico e social à mulher em situação de violência doméstica... (Veja matéria na íntegra, clicando aqui).
Convênio garante implantação de Centro de Referência de Atendimento à Mulher
Por meio de um convênio assinado no início do mês de dezembro, entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Alagoinhas, dentro em breve, será beneficiada com a implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, um espaço de acolhimento, orientação e encaminhamento jurídico, psicológico e social à mulher em situação de violência doméstica... (Veja matéria na íntegra, clicando aqui).
3. Feira de Saúde marca último das atividades da Unidade Móvel do ano de 2011 na Central
Para encerrar as atividades do ano de 2011 da Unidade de Saúde Móvel na Central de Abastecimento do município, no último sábado, 17, foi realizado uma Feira de Saúde, que contou com a participação significativa dos feirantes. No evento foram disponibilizados serviços de aferição de pressão arterial, verificação de glicemia, vacinação, atendimentos médico e odontológico, com encaminhamento para o Setor de Marcação da Secretaria de Saúde, orientações do Núcleo de Apoio de Prevenção à AIDS, com distribuição de preservativos e palestras, e a distribuição de panfletos educativos pela Equipe de Educação Permanente para o Combate à Dengue.
Fonte: ACOM - Assesoria de Comunicação
Para encerrar as atividades do ano de 2011 da Unidade de Saúde Móvel na Central de Abastecimento do município, no último sábado, 17, foi realizado uma Feira de Saúde, que contou com a participação significativa dos feirantes. No evento foram disponibilizados serviços de aferição de pressão arterial, verificação de glicemia, vacinação, atendimentos médico e odontológico, com encaminhamento para o Setor de Marcação da Secretaria de Saúde, orientações do Núcleo de Apoio de Prevenção à AIDS, com distribuição de preservativos e palestras, e a distribuição de panfletos educativos pela Equipe de Educação Permanente para o Combate à Dengue.
Fonte: ACOM - Assesoria de Comunicação
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