Farra de gastos com os vereadores

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O Globo

A menos de um mês da eleição dos novos quadros de vereadores das 5.565 cidades brasileiras é recomendável a sociedade refletir sobre o perfil das câmaras municipais do país, traçado em reportagens publicadas pelo GLOBO esta semana.

Mais do que preocupar, ele assusta: as Casas legislativas mais próximas do eleitor são uma máquina dispendiosa e nebulosa, e com indicadores de produtividade irrisórios, quando é possível calculá-los.

Em 2011, essa máquina custou ao país quase R$ 10 bilhões. São cinco orçamentos anuais do Ministério da Cultura e cerca da metade de um Bolsa Família. Pior: este valor corresponde apenas às despesas declaradas.

Isso quer dizer que pode ter sido ainda maior a conta paga ano passado pela sociedade para manter um Poder sem transparência e extremamente suscetível à corrupção. Em 2013, certamente o dispêndio será mais alto, em razão do aumento do número de vagas para vereadores e dos reajustes dos subsídios dos representantes.

Quando se desce a detalhes desse gasto chega-se a números absurdos. Segundo a ONG Transparência Brasil, cada um dos 51 representantes do Rio custa ao Tesouro R$ 7,8 milhões por ano, levando-se em conta a relação entre orçamento da Câmara Municipal e número de vereadores. Não à toa, a Casa é historicamente chamada de Gaiola de Ouro. Em São Paulo, a despesa é maior: R$ 8,5 milhões anuais por cada um dos 55 donos de assento no Legislativo da cidade.

A relação varia nos municípios, mas, em geral, a contrapartida em serviços para a comunidade, quando não é nula, é desconhecida. Isto porque a maior parte das Câmaras se dedica a produzir leis de quase nenhuma aplicação prática.

E quando o cidadão procura medir a produtividade de seu representante esbarra em mecanismos que lhe fecham as portas, em lugar de facilitar o acesso a informações. Não é exagero dizer que o Legislativo municipal é o poder menos transparente do país.

Fonte: oglobo.globo.com