O Globo
Governo planeja soltar 20% dos presos do país
Projeto prevê que 80 mil detentos fiquem sob vigilância eletrônica
Para fazer frente à superlotação das prisões brasileiras, projeto do Ministério da Justiça propõe que os detentos menos perigosos saiam das cadeias e passem a ser monitorados eletronicamente. A medida pode mandar para as ruas 80 mil presos, cerca de 20% da população carcerária do país. Teriam direito ao benefício presos que ainda aguardam julgamento por crimes que não colocaram em risco a vida e a integridade física de ninguém: em vez de mantidos nas celas, eles usariam pulseiras ou tornozeleiras que permitem localizálos permanentemente. A proposta de vigilância eletrônica, debatida no congresso da ONU sobre prevenção ao crime, formou uma espécie de consenso no governo de que esta é praticamente a única saída diante das condições críticas das prisões brasileiras. Dados oficiais mostram que o número de detentos aumenta 7,3% ao ano e que o déficit de vagas já chega a 180 mil.
Nas prisões, uma aula sobre o Brasil
Nos últimos 20 meses, 21.280 pessoas presas indevidamente foram libertadas: muitas já tinham cumprido a pena ou nem tinham sido julgadas e estavam presas por tempo superior ao prazo legal. A libertação foi feita pelos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde agosto de 2008, foram examinados 118.221 casos para verificar eventuais irregularidades. Contando com os alvarás de soltura, 35.393 benefícios foram concedidos no período. Nas inspeções do CNJ, foi verificado que muitos presos não tinham seus direitos respeitados, como o de estudar, sair de dia para trabalhar e nos feriados e cumprir a pena em prisão domiciliar - vantagens obtidas pelos de bom comportamento e com certo percentual da pena já cumprido em regime fechado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário