quarta-feira, 4 de setembro de 2013

STF pode rever hoje decisão sobre perda imediata de mandato de deputados condenados no Mensalão

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Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net


O medinho de algo muito mais forte que a gritaria nas ruas falou mais alto ontem na Câmara. Por isso, os deputados federais aprovaram ontem, por unanimidade, o projeto que acaba com o voto sigiloso para todas as votações do Legislativo, sem exceções. O voto aberto foi surpreendentemente apoiado por todos líderes de partidos.

Antes da votação, o presidente da Câmara, Henrique Alves, procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para pedir que seja votada, com urgência, a liminar que permitiria à mesa diretora da Câmara cassar o deputado-presidiário Natan Donadon (que agora é o grande bode expiatório nacional). O caso pode ser apreciado pelo STF na semana que vem, em regime de urgência. Hoje, o STF volta a cuidar de um assunto delicadíssimo na apreciação dos recursos do Mensalão. A Corte pode rediscutir a decisão que determinou a perda dos deputados que foram condenados. O pedido foi feito pelo deputado-condenado João Paulo Cunha (PT-SP) em seus embargos de declaração.

Cunha e seus colegas esperam ser beneficiados pela brecha aberta pelo STF, em 8 de agosto passado, quando foi julgada a perda de mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado por fraude em licitação. Por 6 votos a 4, o STF resolveu que o Senado é quem deveria cuidar da cassação ou não do mandato. Cunha quer tratamento parecido, para que a maioria petralha na Câmara salve ele, José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry – todos condenados na Ação Penal 470.A polêmica vai rolar pesada, logo mais, no STF... Continuar lendo na íntegra

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