Dilma vai a Salvador anunciar metrô já sob suspeita

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AGUIRRE TALENTO - ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR

A presidente Dilma Rousseff chega nesta terça-feira (15) a Salvador para autorizar o início da construção de novos trechos do metrô de Salvador. A obra nem começou e já está sob suspeita de irregularidades.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) detectou exigências ilegais no edital de licitação que podem ter reduzido a competitividade, impedindo a participação de mais empresas.

O Ministério Público Federal também abriu inquérito para investigar a limitação da concorrência por meio da "existência de eventuais cláusulas de barreira indevidamente inseridas no edital".

O TCE encontrou duas exigências que a legislação impede que sejam feitas em conjunto: estipular um valor mínimo de patrimônio líquido e também um valor de garantia da proposta (espécie de caução).

A licitação teve apenas um concorrente interessado, que foi o vencedor: a empresa CPC, pertencente ao grupo CCR, composto por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido.

Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa fizeram parte, junto com a Siemens, do consórcio que construiu o primeiro trecho do metrô de Salvador - uma obra que se arrasta há 13 anos e que já consumiu R$ 1 bilhão.

Em auditoria concluída no final de 2012, o TCU apontou superfaturamento de R$ 166 milhões na obra (R$ 400 milhões em valores corrigidos).

O novo contrato é ainda mais grandioso: tem investimentos previstos de R$ 3,6 bilhões e inclui a operação do metrô, a expansão da linha atual e a construção de uma nova linha.

Pelo modelo de PPP (Parceria Público-Privada), o grupo CCR terá a concessão do metrô por 30 anos.

A obra é considerada prioritária pelo governo Jaques Wagner (PT), que assumiu em abril a responsabilidade sobre o metrô de Salvador, antes nas mãos da prefeitura.

Dos atuais 6,6 km, a meta é ter 41,2 km de extensão em até 42 meses de obra.

Procurado, o governo da Bahia afirma que não recebeu até o momento nenhum relatório do TCE e que, caso isso ocorra, o Estado irá se pronunciar. A auditoria ainda será discutida pelo plenário do tribunal. O grupo CCR afirmou que não iria comentar.

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