União dos Municípios da Bahia (UPB) prevê cenário de agonia financeira
O veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei de partilha dos royalties do petróleo para todos os estados e municípios brasileiros acabou com a esperança dos prefeitos baianos de terem um recurso a mais em 2013, que promete ser ainda mais duro que 2012.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano (PT), que participou do Encontro de Orientação de Prefeitos com Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta sexta-feira, lamenta a decisão da presidente. Diz que o cenário de 2013 para os prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia é de “agonia” financeira.
Diálogo - De acordo com estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado semana passada, a arrecadação das 417 cidades baianas com royalties saltaria de R$ 168,3 milhões (2011) para R$ 510,4 milhões em 2013, dentro da nova regra, triplicando o volume de recursos.
Além da frustração do sonho dos royalties, o cenário nefasto pintado por Caetano refere-se à previsão de uma queda ainda maior do Fundo de Participação dos Municípios, cujas perdas em 2012 já ultrapassam os R$ 132 milhões, e a dificuldade de cumprir o percentual de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
Desde junho, os municípios assistem à queda média de 20% na arrecadação. Até agora, das 247 prefeituras que tiveram contas julgadas pelo TCM relativas a 2011, nenhuma teve aprovação integral (169 rejeitadas e 138 aprovadas com ressalvas)... Continuar lendo.
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